Articulando conhecimentos da filosofia, da teoria do direito e do direito privado, em geral estudados separadamente, este livro analisa, de maneira crítica, a relação entre a teoria formalista do direito desenvolvida por Ernest Weinrib, expoente no tema, e sua teoria de fundamentação da responsabilidade civil. Apresenta, ainda, uma significativa avaliação da capacidade desta última de fornecer fundamentação teórica adequada aos diferentes tipos de conflitos jurídicos amparados pelas regras de responsabilidade civil - em especial àqueles amparados pelas regras de responsabilidade civil objetiva. Além de relevante ferramenta para a docência na graduação, esta obra aborda questões complexas sobre o fazer da teoria do direito e da responsabilidade civil, úteis a pós-graduandos e especialistas nessas áreas do Direito.