Lei de drogas
Avise-me
Preencha os campos abaixo e avisaremos quando este produto estiver disponível:
- Autor(es):
- RENATO MARCAO
- Dimensões:
- 22,4cm x 15,2cm x 0,5cm
- Páginas:
- 320
- ISBN:
- 9786555598216
- Código:
- 1000327152
- Código de barras:
- 9786555598216
- Peso:
- 747
-
Informações do produtoA legislação sobre tráfico de drogas é objeto de questionamentos em provas de concursos e exames de ordem e seu conhecimento é fundamental por parte dos profissionais atuantes. Essa legislação específica compõe um subsistema que deve ser harmonizado com todo o direito penal e, para compreendê-lo, a obra faz comentários pontuais aos dispositivos da Lei n. 11.343/2006, considerando o decreto que a regulamenta bem como os atos administrativos que viabilizam a sua aplicação. Os pontos selecionados pelo autor trazem também a doutrina clássica e contemporânea sobre o tema e são repletos de transcrições de jurisprudência criteriosamente selecionadas e organizadas de forma sistemática. Trata-se de uma eficaz fonte de consulta para todos aqueles que precisam enfrentar as problemáticas concernentes à nova Lei de Drogas. A presente edição contém tabelas de prazos procedimentais.
-
Especificações
- Autor(es):
- RENATO MARCAO
- Dimensões:
- 22,4cm x 15,2cm x 0,5cm
- Páginas:
- 320
- ISBN:
- 9786555598216
- Código:
- 1000327152
- Código de barras:
- 9786555598216
- Peso:
- 747