Negócio Jurídico Processual na Justiça do Trabalho - 01Ed/24
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- Autor(es):
- Furlan, Gabriel Henrique Zani
- Dimensões:
- 24,0cm x 17,0cm x 0,0cm
- Páginas:
- 170
- ISBN:
- 9786558832836
- Código:
- 9800472722
- Código de barras:
- 9786558832836
- Edição:
- 01ED/24
- Data de Lançamento:
- 01/03/2024
- Peso:
- 550
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Informações do produtoO negócio jurídico processual possui inovadora previsão normativa advinda do Código de Processo Civil de 2015 que reforçou a autonomia das partes e a cooperação processual sem abandonar o publicismo processual. Assim, previu expressamente a possibilidade de o procedimento ser ajustado pelas partes, conforme a especificidade da demanda, além de tornar possível a convenção sobre seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, antes ou durante o processo, desde que as demandas envolvam direitos que admitam autocomposição. Desse modo, o presente livro tem como objetivo analisar o negócio jurídico processual e a possibilidade da aplicação no processo do trabalho sob a ótica da proteção e respeito aos direitos fundamentais trabalhistas, mesmo que, para isso, sejam necessárias certas adaptações, sem objetivar o encerramento da discussão incidente sobre o tema.
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Especificações
- Autor(es):
- Furlan, Gabriel Henrique Zani
- Dimensões:
- 24,0cm x 17,0cm x 0,0cm
- Páginas:
- 170
- ISBN:
- 9786558832836
- Código:
- 9800472722
- Código de barras:
- 9786558832836
- Edição:
- 01ED/24
- Data de Lançamento:
- 01/03/2024
- Peso:
- 550