Planejamento Tributário - 01Ed/20
Tipo de entrega | Entrega* | Valor |
---|
* O prazo de entrega inicia-se no 1º dia útil após a confirmação do pagamento. Informações referentes apenas para 01 unidade deste item.
- Autor(es):
- Almeida, Thais Soares De Oliveira (Autor)
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 1,5cm
- Páginas:
- 276
- ISBN:
- 9788584935697
- Código:
- 1000267400
- Código de barras:
- 9788584935697
- Edição:
- 01ED/20
- Peso:
- 670
-
Informações do produtoO debate sobre planejamento tributario, baseado na constituicao de Colecao Universidade Catolica de Brasilia pessoas juridicas, especialmente Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, para a prestacao de servicos medicos, conhecido como pejotizacao, mostra-se relevante juridica, social e economicamente, vez que a interpretacao das normas constitucionais e legais, que regulam essa pratica, repercute nas relacoes trabalhistas, frente as novas exigencias do mercado de trabalho quanto a especializacao, competitividade e eficiencia, superando a dicotomia trabalho subordinado x autonomo e aceitando outras formas de contratacao, bem como na tributacao dos rendimentos provenientes desses servicos, mais vantajosa para pessoas juridicas. Considerando os principios da legalidade, seguranca juridica, livre iniciativa e autonomia de vontade, bem como o art. 129, da Lei 11.196/05 e art. 980-A, do CC/02, defendesse a validade da constituicao de EIRELI para prestacao de servicos medicos, quando o profissional, por razoes pertinentes a carreira e, principalmente, a analise das vantagens tributarias decorrentes dessa opcao, assim o escolher livremente, sendo que, a nao ser que a sociedade unipessoal seja completamente ficticia ou de fachada, a sua desconsideracao deve ser submetida a apreciacao judicial.
-
Especificações
- Autor(es):
- Almeida, Thais Soares De Oliveira (Autor)
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 1,5cm
- Páginas:
- 276
- ISBN:
- 9788584935697
- Código:
- 1000267400
- Código de barras:
- 9788584935697
- Edição:
- 01ED/20
- Peso:
- 670