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Cód. Produto: 9800378749

Por uma Teoria dos Precedentes Administrativos - 01Ed/21

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POR QUE ESCOLHER O LIVRO POR UMA TEORIA DOS PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS? A edição do Código de Processo Civil de 2015 possibilitou a consolidação de uma teoria dos precedentes judiciais, no Brasil, exigindo, por conseguinte, uma mudança cultural dos operadores do direito, com o escopo de efetivar princípios caros como a isonomia e a segurança jurídica. Desse modo, trabalhos de fôlego foram produzidos pela doutrina nacional, a fim de aprofundar os parâmetros de construção e aplicação dos precedentes. Ocorre que, mesmo que tenham sido publicados diplomas normativos indicadores da necessidade de sistematização de uma teoria dos precedentes administrativos (a exemplo da Lei 13.655/18, cujos termos alteraram, sobremaneira, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), ainda existe um clarão na doutrina quanto ao preciso delineamento dos padrões decisórios vinculantes administrativos. Por tal razão, convidamos diversos autores para elaboração de estudos verticalizados acerca dos precedentes administrativos, considerando que o Poder Público necessita racionalizar sua atividade decisória, emprestando-lhe coerência, integridade e estabilidade, a fim de que os administrados possam ser tratados de forma isonômica. Assim, desejamos que os textos aqui produzidos possam não apenas gerar reflexões, mas estimular o debate sobre os caminhos a percorrer, para que tenhamos uma sólida teoria dos precedentes administrativos. AUTORES: Alysson Paulo Melo Souza Felipe Gonçalves Fernandes Fredie Didier jr. Gustavo Da Gama Vital De Oliveira Luís Fernando Demartine Souza Luís Manoel Borges do Vale Paulo Modesto Rafael Carvalho Rezende Oliveira Ricardo Schneider Rodrigues Rodolfo Breciani Penna
Autor(es):
Oliveira, Rafael C. R. e Vale, Luis M.
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 0,0cm
Páginas:
288
ISBN:
9786556806105
Código:
9800378749
Código de barras:
9786556806105
Edição:
01ED/21
Data de Lançamento:
11/12/2021
Peso:
670
  • Informações do produto Seta - Abrir
    POR QUE ESCOLHER O LIVRO POR UMA TEORIA DOS PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS? A edição do Código de Processo Civil de 2015 possibilitou a consolidação de uma teoria dos precedentes judiciais, no Brasil, exigindo, por conseguinte, uma mudança cultural dos operadores do direito, com o escopo de efetivar princípios caros como a isonomia e a segurança jurídica. Desse modo, trabalhos de fôlego foram produzidos pela doutrina nacional, a fim de aprofundar os parâmetros de construção e aplicação dos precedentes. Ocorre que, mesmo que tenham sido publicados diplomas normativos indicadores da necessidade de sistematização de uma teoria dos precedentes administrativos (a exemplo da Lei 13.655/18, cujos termos alteraram, sobremaneira, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), ainda existe um clarão na doutrina quanto ao preciso delineamento dos padrões decisórios vinculantes administrativos. Por tal razão, convidamos diversos autores para elaboração de estudos verticalizados acerca dos precedentes administrativos, considerando que o Poder Público necessita racionalizar sua atividade decisória, emprestando-lhe coerência, integridade e estabilidade, a fim de que os administrados possam ser tratados de forma isonômica. Assim, desejamos que os textos aqui produzidos possam não apenas gerar reflexões, mas estimular o debate sobre os caminhos a percorrer, para que tenhamos uma sólida teoria dos precedentes administrativos. AUTORES: Alysson Paulo Melo Souza Felipe Gonçalves Fernandes Fredie Didier jr. Gustavo Da Gama Vital De Oliveira Luís Fernando Demartine Souza Luís Manoel Borges do Vale Paulo Modesto Rafael Carvalho Rezende Oliveira Ricardo Schneider Rodrigues Rodolfo Breciani Penna
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Oliveira, Rafael C. R. e Vale, Luis M.
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 0,0cm
    Páginas:
    288
    ISBN:
    9786556806105
    Código:
    9800378749
    Código de barras:
    9786556806105
    Edição:
    01ED/21
    Data de Lançamento:
    11/12/2021
    Peso:
    670
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