União Estável na Previdência Social e no Direito Civil - 02Ed/19
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- Autor(es):
- Martinez, Wladimir e Martins, Francisco
- Dimensões:
- 24,0cm x 17,0cm x 1,0cm
- Páginas:
- 204
- ISBN:
- 9788530101039
- Código:
- 1000249062
- Código de barras:
- 9788530101039
- Edição:
- 02ED/19
- Peso:
- 651
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Informações do produtoA dinâmica das transformações sociais exige uma constante e rápida atualização do direito. Sempre acompanhando essas mudanças, mantém-se o objetivo de oferecer um estudo cada vez mais aprofundado da figura jurídica da União Estável no Direito Previdenciário e no Direito Civil brasileiro. Em face do êxito da primeira edição, já esgotada, e das recentes alterações ocorridas, surge uma nova edição da obra União Estável na Previdência Social e no Direito Civil , cuidadosamente revisada. Entre outras mudanças, especificamente a promovida pelo artigo 24 da Lei n. 13.846/2019, que alterou o artigo 16 da Lei n. 8.213/1991, exigindo-se, para as provas de união estável, o início de prova material contemporânea dos fatos. Inovadoras decisões judiciais no âmbito civil também foram incluídas. Assim, na trilha do exitoso Justa Causa Doméstica , editado em 2017, os especialistas Wladimir Novaes Martinez e Francisco de Assis Martins apresentam novas visões doutrinárias e exegéticas da União Estável no Direito Previdenciário e no Direito Civil. Cumprida, portanto, a missão de oferecer orientações atualizadas aos interessados, aos estudantes e aos profissionais dedicados ao estudo do tema.
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Especificações
- Autor(es):
- Martinez, Wladimir e Martins, Francisco
- Dimensões:
- 24,0cm x 17,0cm x 1,0cm
- Páginas:
- 204
- ISBN:
- 9788530101039
- Código:
- 1000249062
- Código de barras:
- 9788530101039
- Edição:
- 02ED/19
- Peso:
- 651